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1. Verifique a presença de informações obrigatórias por lei

De acordo com a lei do e-commerce (7.962/13), que regulamenta o Código de Defesa do Consumidor no comércio eletrônico, todas as lojas virtuais precisam apresentar as seguintes informações:

• CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica);
• Razão Social;
• Endereço da sede da empresa;
• Telefone;
• E-mail ou formulário para contato.

O texto exige ainda que os dados sejam expostos de forma clara, no topo ou rodapé da página. A ausência de alguma das informações acima caracteriza o descumprimento da lei e indica que o site não é confiável.

2. Consulte o CNPJ da loja no site da Receita Federal

A Receita Federal permite consultar online a situação cadastral de qualquer CNPJ. Basta acessar o site e pesquisar o CNPJ da loja de seu interesse. Caso a situação cadastral do e-commerce esteja cancelada ou inativa, não compre. Aproveite e verifique também quais serviços a empresa está autorizada a prestar.

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CNPJ emitido no site da Receita Federal — Foto: Reprodução

3. Confira se a loja apresenta política de trocas e devoluções

Ainda de acordo com a lei do e-commerce, é necessário que toda loja inclua informações sobre política de trocas e devoluções. Como a compra é à distância, muitas vezes o consumidor se decepciona com a qualidade do produto ou percebe que o item recebido não atende às suas necessidades. Nesses casos, é importante que o comprador saiba que instruções seguir.

Geralmente as lojas concentram a política de trocas e devoluções em um único link, mas ela também pode constar na página de descrição do produto. Procure por essas informações e, caso não as encontre, não confie no site.

4. Veja se a loja consta na lista do Procon

O Procon-SP elaborou uma lista de sites que devem ser evitados. As lojas incluídas foram notificadas pelo órgão devido a reclamações de consumidores. Ao acessar a listagem (sistemas.procon.sp.gov.br/evitesite/list/evitesites.php), tecle Ctrl+F no teclado para abrir a caixa de pesquisa e digite o nome da loja para ver se ela integra a relação. Outra forma de fazer essa verificação é instalar a extensão Canbuy, que usa a base de dados do Procon-SP para informar se o site visitado é seguro.

Verifique lojas na lista negra do Procon — Foto: Reprodução/Procon-SP

5. Cheque se a loja protege seus dados

Uma preocupação comum entre os usuários que compram pela Internet é ter seus dados pessoais e financeiros roubados. Para verificar se a loja protege suas informações, procure pelo ícone de cadeado acompanhado da sigla “HTTPS” na barra de endereços.

“HTTPS” significa Hyper Text Transfer Protocol Secure. Isso indica que as comunicações entre o site e seu computador ou celular são criptografadas, o que aumenta a segurança dos dados. Preste atenção se o “HTTPS” está presente também na página de check-out.

Cadeado verde acompanhado da sigla “https” indica site encriptado — Foto: Reprodução/Shutterstock

6. Use o Google Safe Browsing

O Google desenvolveu uma tecnologia que detecta links mal intencionados durante a navegação. Ao identificar sites não seguros, o Safe Browsing exibe alertas na pesquisa Google e nos navegadores. É possível verificar diretamente uma URL pelo site da ferramenta: transparencyreport.google.com/safe-browsing/search

Google alerta para sites mal intencionados durante a navegação — Foto: Reprodução/Google

7. Desconfie

Existem dicas simples que ajudam a perceber se uma loja virtual é segura. A primeira delas é a aparência do site. O site usa domínio profissional como .com ou .com.br? A loja usa e-mails profissionais como forma de contato? As imagens dos produtos estão em alta resolução? Os textos estão escritos corretamente, sem erros ortográficos e gramaticais? Peça para o site uma comprovação da veracidade se o CNPJ é realmente da empresa, pois tem muitos sites fraudulentos que utilizam CNPJs de outras empresas já que estão expostas na internet, portanto peça essa comprovação de veracidade.

Outra orientação é reparar nos preços. Caso o valor do produto desejado esteja muito abaixo da média de mercado, não compre. Isso pode indicar que a mercadoria não é original ou que a loja é uma fraude.

Via Just Ask Gemalto e Planalto